13º salário

Salary

Um mês extra de salário obrigatório ou costumeiro, pago aos funcionários, tipicamente no fim do ano, além dos 12 pagamentos mensais padrão.

## 13º salário

O 13º salário é um pagamento salarial extra — equivalente a um mês de salário básico — pago anualmente, geralmente em dezembro. Em muitos países é uma exigência legal; em outros, é um benefício contratual comum.

### Exigências legais por país

| País | Obrigatório? | Valor | Prazo |
|---------|-----------|--------|--------|
| Filipinas | Sim (PD 851) | 1/12 do salário básico anual | até 24 de dezembro |
| Brasil | Sim (CLT) | 1 salário | metade em novembro, metade em dezembro |
| México | Sim (Aguinaldo) | mín. 15 dias de salário | antes de 20 de dezembro |
| Itália | Sim | 1 mês (Tredicesima) | dezembro |
| Espanha | Sim | 2 pagamentos extras (também 14º salário) | junho e dezembro |
| Alemanha | Não (contratual) | comum em acordos coletivos | novembro/dezembro |
| EUA/Reino Unido | Não | não é costume | não aplicável |

### Tratamento tributário

Na maioria dos países, o 13º salário está sujeito às mesmas regras de imposto de renda e previdência social que o salário regular. As Filipinas isentam de imposto os primeiros ₱90.000.