Índia

A Índia oferece dois regimes de imposto de renda: o Regime Antigo com deduções e o Novo Regime (padrão a partir do exercício de 2023-24) com alíquotas mais baixas, mas menos deduções. O Novo Regime tem sete faixas, de 0% (até 400.000 INR) a 30% (acima de 2.400.000 INR), com dedução padrão de 75.000 INR. Um adicional de 10-37% aplica-se a rendas mais altas, e uma taxa de saúde e educação de 4% sobre o imposto total. O Regime Antigo tributa rendas acima de 250.000 INR a 5%, 20% e 30%, mas permite deduções sob a Seção 80C (até 150.000 INR para investimentos), isenção de HRA, Seção 80D (seguro-saúde) e diversas outras disposições. Muitos trabalhadores assalariados se beneficiam do Regime Antigo devido a essas deduções. As contribuições ao Employee Provident Fund (EPF) são de 12% do salário base tanto para o funcionário quanto para o empregador (com 8,33% da parte do empregador destinada ao fundo de pensão e 3,67% ao fundo de previdência). O Employee State Insurance (ESI) aplica-se a funcionários de renda mais baixa a 0,75% (funcionário) e 3,25% (empregador). O imposto profissional é cobrado pelos governos estaduais, tipicamente 200-300 INR por mês. Ganhos de capital sobre ações são tributados a 15% (curto prazo) e 10% (longo prazo, acima de 100.000 INR). O GST é de 5%, 12%, 18% ou 28%, dependendo de bens/serviços. A alíquota do imposto corporativo é de 25,17% (22% + adicional + taxa) sob o novo regime.