Salário retroativo

Salary

Salários devidos a um funcionário por trabalho já realizado, mas ainda não pago, frequentemente resultantes de erros na folha de pagamento, pagamento a menor ou aumentos salariais retroativos.

## Salário retroativo

O salário retroativo representa a diferença entre o que um funcionário recebeu e o que deveria ter recebido. Pode surgir de erros administrativos, violações do salário mínimo, cálculos incorretos de hora extra ou implementação atrasada de um aumento salarial.

### Cenários comuns

- Aumento salarial retroativo aplicado meses após a data de vigência.
- Classificação incorreta de um funcionário como isento de hora extra.
- Não pagamento do salário mínimo ou de adicionais de hora extra devidos.
- Renegociação de acordo sindical com ajustes salariais retroativos.

### Contexto legal

Nos EUA, o Fair Labor Standards Act (FLSA) permite que funcionários recuperem até 2 anos de salários atrasados (3 anos em caso de violações intencionais). O Departamento do Trabalho pode mover ações de salário retroativo em nome dos trabalhadores. Muitos países têm leis trabalhistas semelhantes, com prazos de prescrição de 2 a 6 anos.

### Tratamento tributário

O salário retroativo é tributado como renda ordinária no ano em que é recebido, o que pode levar o funcionário a uma faixa de imposto mais alta. Algumas jurisdições permitem distribuir a tributação pelos anos em que a renda deveria ter sido paga.